Lançado em maio de 2017, o
Fala Curitiba tem o objetivo de ampliar o debate e a percepção da vontade da
população nas propostas das leis orçamentárias do município, direcionando a
indicação de demandas priorizadas de uma comunidade, considerando as
especificidades dos 75 bairros que compõe o município. A consulta pública acontece
em diferentes canais de escuta - com reuniões de priorização nos bairros, através
portal Fala Curitiba pelo site
fala.curitiba.pr.gov.br
. e
com o preenchimento de formulários físicos, disponibilizados em diferentes
locais da cidade - como forma de descentralização e ampliação do contato com a
população.
A ideia é que a participação
da população ganhe em qualidade, com orientação sobre a forma como as leis, em
especial a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual
(LOA) , são construídas e como são destinados os recursos municipais, uma
vez que, além dos investimentos, o orçamento de Curitiba deve cobrir as
despesas de custeio, da dívida e garantir a reserva legal obrigatória.
O programa é dividido em duas
etapas por ano, a primeira para a LDO, que define os temas principais e a
segunda para a LOA, que faz o detalhamento das prioridades, em uma sequência de
diferentes fases. Ao final dos processos, são eleitas propostas para a
cidade, as quais são encaminhadas para apreciação da Câmara Municipal como sugestão
para a composição do orçamento da cidade.
Fala Curitiba 2022
PPA – Plano Plurianual 2022 -
2025
Atendendo as estratégias e
metas previstas no PPA
2022
- 2025
, serão estabelecidas consultas públicas para a
construção das peças orçamentárias anuais, LDO e LOA 2023.
Etapa – LDO 2023
Esta etapa tem como objetivo apontar as metas prioritárias para
os investimentos do governo municipal para o ano seguinte. As sugestões da
população são ranqueadas, e aquelas que se evidenciam serão incluídas como metas
e prioridades da Administração Municipal para execução no ano posterior,
fazendo uma leitura regionalizada, identificando quais das principais temáticas
que merecem mais atenção em cada Administração Regional. São 59 temas em 15
políticas públicas: assistência social, cultura, direitos humanos, educação,
empreendedorismo, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, obras públicas,
saúde, segurança, segurança alimentar e nutricional, trânsito, transporte e
urbanismo.
Participação por meio eletrônico
(07 a 31/03)
Nesta fase, o cidadão se
cadastra no portal Fala Curitiba pelo endereço
fala.curitiba.pr.gov.br
e
indica 5 dos 59 temas que compõem as ações de governo. Cada cidadão pode fazer
até 5 indicações por regional da cidade, ou seja, pode indicar até 50
prioridades para a cidade de Curitiba (5 em cada uma das 10 Regionais).
Preenchimento de formulários
Durante o mesmo período da
consulta online, equipes de trabalho percorrerão os bairros de Curitiba, fazendo
4 visitas por dia, sendo 70 ações itinerantes entre os dias 7 a 31 de março, atraindo
os munícipes ao preenchimento do formulário por meio da busca ativa a todos os
cantos da cidade. A participação em formulários tem as mesmas opções do meio
eletrônico.
Reuniões presenciais
O Instituto Municipal de
Administração Pública (IMAP), gestor do programa de consultas públicas Fala
Curitiba, informa que, por orientação dos órgãos de saúde pública, as reuniões
presenciais do programa Fala Curitiba foram canceladas. A medida é preventiva,
neste momento, em razão do risco de contágio pelo coronavírus.
Etapa – LOA 2023
A coleta de sugestões
individuais ocorrerá a partir do dia 11/04, por meio eletrônico e pelo preenchimento
de formulários. O objetivo desta fase é o detalhamento das prioridades, ou
seja, credenciamento de sugestões mais específicas e discussão para elaboração
das prioridades coletivas.
Participação por meio
eletrônico (11/04 a 27/05/2022)
A participação poder ser
feita pelo
Portal
Fala Curitiba
,
sendo
que o cidadão que já participou anteriormente, acessa com CPF e senha, de forma
simples, intuitiva e on-line. Após o cadastro, escolhe a temática e faz suas
sugestões detalhadas, com a possibilidade de descrever suas solicitações.
Preenchimento de formulários
- Fala Curitiba Móvel
No preenchimento do
formulário físico, o cidadão escolhe sua temática e descreve sua solicitação em
campo aberto. Esta ferramenta possibilita a participação dos cidadãos que tem
dificuldades na utilização do aparelho celular ou acesso a um computador. Os
formulários serão disponibilizados pelo Fala Curitiba Móvel, com 110 ações da
busca ativa em todos os bairros das Administrações Regionais.
Reuniões presenciais
Atendendo os 75 bairros de
Curitiba, durante o mês de maio ocorrem as reuniões presenciais, coletando
solicitações individuais e abrindo a discussão para a elaboração das
prioridades coletivas das temáticas apontadas para cada região da cidade.
FALA CURITIBA - LOA 2023
REUNIÕES PRESENCIAIS
|
|||||
REGIONAL |
DATA |
DIA DA SEMANA |
BAIRRO |
LOCAL |
ENDEREÇO |
Boa Vista |
10/mai |
3ª feira |
Abranches/Taboão |
EMTaniraRegina Schmidt |
R. Victor Kotovis,162 |
Cajuru |
Cajuru |
Regional Cajuru |
Av. Prefeito MaurícioFruet, 2150 |
||
Portão |
Vila Izabel |
Paróquia Santa Isabel |
R. Prof. Ulisses Vieira, 621 |
||
Matriz |
Rebouças / Prado Velho |
EM Vila Torres |
R. Chile, 836 |
||
Santa Felicidade |
Santa Felicidade/ Lamenha Pequena/ Butiatuvinha |
Rua da Cidadania de Santa Felicidade |
R. Santa Bertila Boscardin,
213 Auditório 1 |
||
Portão |
11/mai |
4ª feira |
Água Verde |
EM São Luiz |
R. Silveira Peixoto, 54 |
Boa Vista |
12/mai |
5ª feira |
Pilarzinho |
Paróquia São Marcos |
R. Roberto Gava,310 |
Cajuru |
Uberaba |
Paróquia São Paulo Apostolo |
R. Padre Júlio Saavedra, 170 |
||
Pinheirinho |
Novo Mundo |
CEYvonePimentel |
R. SebastiãoMalucelli, 1312 |
||
Portão |
Seminário |
Paróquia N. Sra. Aparecida |
Av. Nossa Senhora Aparecida, 1637 |
||
Matriz |
Cristo Rei / Jardim Botânico |
Igreja N. Sra. de Lourdes |
Praça Itália, 183 |
||
Santa Felicidade |
São Braz / Santo Inácio / Orleans |
Sociedade São Braz |
R. AntônioEscorsin1869 - São Braz |
||
Boqueirão |
17/mai |
3ª feira |
Boqueirão |
Auditório da Rua da Cidadania |
Av
Marechal Floriano Peixoto, 8430 |
Boa Vista |
Atuba
|
EM
Erasmo Pilotto
|
R. Rio Japurá, 648 |
||
CIC |
N. Sra. da Luz |
Teatro da Vila |
R. Davi Xavier Da Silva, 451 |
||
Cajuru |
Capão da Imbuia |
Santuário deN.S.ªde Fátima |
R. AntônioSimm, 821 |
||
Pinheirinho |
Fanny/Lindoia |
CE Newton Ferreira da Costa |
R. Américo Vespúcio, 745 |
||
Portão |
Guaíra |
Paróquia São Cristóvão |
R. Paraíba, 2709 |
||
Matriz |
Centro / São Francisco |
Auditório Teatro Londrina - Memorial de Curitiba |
Rua Dr. Claudino dos Santos, 79 |
||
Portão |
18/mai |
4ª feira |
Parolin |
EM Prof. Nansyr Cecato
Cavichiolo |
R. Francisco Parolin, 930 |
Matriz |
Batel /Bigorrilho/ Mercês |
Igreja Batista |
Alameda Júlia da Costa, 2.225 |
||
Bairro Novo |
19/mai |
5ª feira |
Sítio Cercado |
Rua da Cidadania Bairro Novo |
R. Tijucas do Sul, 1700 |
Boqueirão |
Hauer |
Esic
- Business & MarketingSchool |
R. PadreDehon, 814 |
||
Boa Vista |
Sta
Cândida |
Salão Paróquia Santa Cândida |
R TheodoroMakiolka |
||
CIC |
Vitoria Regia |
EM Álvaro Borges |
R. OsvaldoBagio, 300 |
||
Tatuquara |
Campo De Santana |
Paroquia Santana |
R. Estr. Delegado Bruno De Almeida, 2565 |
||
Cajuru |
Guabirotuba
|
Paróquia Imaculada Conceição |
R. Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 244 |
||
Pinheirinho |
Capão Raso |
Igreja da Anunciação |
R. Capitão Argemiro Monteiro Wanderley, 377 |
||
Portão |
Fazendinha |
Paróquia Santa Amélia |
R. Alcir Martins Bastos, 510 |
||
Matriz |
Jardim Social / Alto Da XV |
Santuário Nossa Sra. da Salete |
Rua Lange de Morretes, 691 |
||
Santa Felicidade |
Campina Do Siqueira / Mossungue / Campo
Comprido Norte |
Paróquia São José Trabalhador |
R. Maj. Heitor Guimarães, 1526 |
||
Boa Vista |
20/mai |
6ª feira |
Bairro Alto |
Paróquia Maria Mãe da Igreja |
R.AntonioCândidoCavalin |
Boa Vista |
23/mai |
2ª feira |
Barreirinha / Cachoeira |
Abembar
|
R. Santa GemaGalgani |
Bairro Novo |
24/mai |
3ª feira |
Ganchinho |
EM Heráclito Fontoura Sobral Pinto |
R. Lúcio De Oliveira Lara, 75 |
Boqueirão |
Alto Boqueirão |
EM Maria AugustaJouve |
R. Pastor Antonio Polito,
1171 |
||
Boa Vista |
Tingui/Baca |
EMEnyCaldeira |
R Guilherme Ilhenfedt,245 |
||
Cajuru |
Cajuru |
Igreja Rosário de Belém |
R. Amador Bueno, 627 |
||
Portão |
Santa Quitéria |
CMEI Nice Braga |
R. Bocaiúva, 351 |
||
Matriz |
Alto da Glória / Centro Cívico / Bom Retiro |
Igreja Santo Agostinho |
R. EurípedesGarcêzdo Nascimento, 1035 |
||
Santa Felicidade |
Cascatinha / São João / Vista Alegre |
Paróquia Santa Margarida |
R. José do Valle, 1160 |
||
Tatuquara |
Tatuquara |
Rua da Cidadania do Tatuquara |
R. Olivardo Konoroski
Bueno, 100 |
||
CIC |
25/mai |
4ª feira |
Caiuá
|
Clube da Gente |
R. HildaCadilhede Oliveira, 700 |
Portão |
Portão |
Paróquia do Senhor Bom Jesus do Portão (Igreja Nova) |
R. JoãoBettega, 206 |
||
Bairro Novo |
26/mai |
5ª feira |
Umbará
|
Capela São Sebastião |
R. NicolaPellanda, 8025 |
Boqueirão |
Xaxim |
EM FranciscoDerosso |
R. Francisco Francisco Derosso,
905 |
||
Boa Vista |
Boa Vista/Sl |
CEErmilinode Leão |
R N. Sra. de Nazaré,900 |
||
CIC |
Vila Sandra |
EM Heitor Alencar Furtado |
R. RobertRedizinski, 150 |
||
Cajuru |
Jardim das Américas |
Igreja dosMormons |
R. FranciscoCastellano, 365 |
||
Pinheirinho |
Pinheirinho |
CTG |
Br 116, 19439 |
||
Portão |
Campo Comprido |
Complexo de Saúde PequenoCotolengo |
R. José Gonçalves Junior, 140 |
||
Matriz |
Cabral /Ahú/
Hugo Lange/Juvevê |
Asilo São Vicente de Paula |
R. São Vicente, 100 |
||
Tatuquara |
Caximba
|
Igreja São João Batista |
R. Estr. Delegado Bruno de Almeida, 8031 |
Definição das prioridades
O resultado da primeira fase desta
etapa determina o ranking com as prioridades coletivas definidas pela população
para cada Administração Regional. Na sequência, essas prioridades serão
discutidas com as pastas responsáveis, alinhando as demandas advindas da
população ao que se pode disponibilizar. A lista com todas estas possibilidades
é apresentada para a população, que vota, sendo consideradas pela Prefeitura as
10 prioridades mais indicadas para cada uma das 10 Regionais de Curitiba, a
serem incluídas na LOA 2023.
EDIÇÕES
2017
–
Foram promovidas 80 reuniões públicas nas regionais, salões de igrejas e
espaços comunitários. Os encontros envolveram 6.574 pessoas, que demandaram
5.480 propostas individuais e 978 propostas coletivas para os bairros de
Curitiba. Por fim, 52 propostas foram eleitas para execução em 2018.
2018
–
O número superou em 66% o de 2017. Foram promovidas 90 reuniões, onde 10.913
pessoas participaram do programa de consultas públicas, que demandaram 6.409
propostas individuais e 546 prioridades coletivas, onde 51 propostas foram
eleitas para execução em 2019.
2019
–
A edição deste ano superou em 55% o ano de 2018 com 17.061 participações. O
portal Fala Curitiba, acessado pelo site fala.curitiba.pr.gov.br propõe um
sistema completo de interação e participação on-line, o que permite o cidadão
participar de qualquer dispositivo que tenha conexão com a internet. Foram 81
reuniões, com 853 prioridades coletivas, das quais 50 foram eleitas para
execução em 2020.
2020
–
Com o impacto gerado pela série de medidas de prevenção, controle e
enfrentamento à disseminação do novo coronavírus que
a Prefeitura tomou, alinhada com o que preconiza o Ministério da Saúde e o
Comitê Municipal de Resposta às Emergências em Saúde Pública, incluindo a
suspensão das reuniões presenciais com a comunidade, pelo risco da infecção
humana, o sistema de consultas públicas para composição do orçamento municipal
para 2021 investiu exclusivamente na captação de indicações de forma digital. O
Portal Fala Curitiba esteve disponível para acesso no período entre 9 de março
a 30 de julho, com 11.245 participações. Sem reuniões presenciais, o portal
dispunha de um campo aberto para que o cidadão colocasse em forma de texto suas
indicações, comentários ou prioridades. E foram enviadas 848 mensagens
neste campo comentário. Estas mensagens foram encaminhadas às pastas
responsáveis pelos assuntos, as indicações foram analisadas, respondidas e/ou
justificadas diretamente a cada cidadão.
2021
– A
novidade desta edição foi a introdução de formulários impressos para inclusão
de sugestões, distribuídos pelas Administrações Regionais, o que proporcionou
uma expansão da participação de forma significativa, registrando no total 47.267
participações, sendo mais de 38 mil no formato de formulário. Ainda neste ano
não aconteceram reuniões presenciais com a população devido ao protocolo de
restrições ao funcionamento de serviços e do comércio e áreas onde propiciam a
aglomeração de pessoas.
Fala Curitiba e o 156
O Fala Curitiba trata de
demandas que exigem prioridade no orçamento, demandas que fogem da rotina
diária da cidade, como as de zeladoria urbana como por exemplo: a troca de uma
lâmpada queimada ou o pedido de tapa-buraco, devem ser solicitadas diretamente
pelo canais de atendimento da Central 156, pelo site:
http://www.central156.org.br
,
chat:
http://www.central156.org.br/chat
ou pelo telefone 156
.